- Termo de Rescisão
- INDIVIDUAL
- USO lotes 4,5 e 18 mega whip industria e comércio de chicotes elétricos pq. tecnológico.pdf
- Termo de Convênio
- Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo
- aditivo de convênio Cidade Legal 14.pdf
- Secretaria de Agricultura e Abastecimento
- Implementação do Programa Cidadania no campo - rotas rurais.pdf
- Agro SP mais Seguro.pdf
- Secretaria da Administração Penitenciária
- Secretaria da Administração Penitenciária - Quarto Têrmo Aditivo.pdf
- PMBOTUCATU_e836ab3b-9dbe-43fd-ab51-75a004c754d6_MRVEngenhariaeParticipações.pdf
- PMBOTUCATU_cfcf731a-27fc-427b-8ed9-c77310f4a061_FORTPAVPAVIMENTAÇÃOESERVIÇOSCOMODATO.pdf
- PMBOTUCATU_aa88bc73-e5ec-4849-a7f3-b38a8f0a5834_CentroEducacionalVitóriaesecretariadasaúde.pdf
- PMBOTUCATU_737ba3c8-51bb-44fe-8ef1-5be77c443671_TERMODECOMPROMISSO-CARTORIOELEITORAL-CMDCA.pdf
- PMBOTUCATU_5197fff7-8463-4635-9b8e-2918ab2537d6_COMPANHIAHABITAÇÃOPOPULARBAURUPERMISSÃODEUSOIMOVELCOHAB1.pdf
- PMBOTUCATU_30029b5c-5e49-42f6-99e0-817615546349_termodeparceria001.21HGM1empreendimobLtda.pdf
- Termo de Compromisso
- termo de parceria 001.21 HGM1 empreend imob Ltda.pdf
- PMBOTUCATU_e836ab3b-9dbe-43fd-ab51-75a004c754d6_MRVEngenhariaeParticipações.pdf
- PMBOTUCATU_cfcf731a-27fc-427b-8ed9-c77310f4a061_FORTPAVPAVIMENTAÇÃOESERVIÇOSCOMODATO.pdf
- PMBOTUCATU_aa88bc73-e5ec-4849-a7f3-b38a8f0a5834_CentroEducacionalVitóriaesecretariadasaúde.pdf
- PMBOTUCATU_737ba3c8-51bb-44fe-8ef1-5be77c443671_TERMODECOMPROMISSO-CARTORIOELEITORAL-CMDCA.pdf
- PMBOTUCATU_5197fff7-8463-4635-9b8e-2918ab2537d6_COMPANHIAHABITAÇÃOPOPULARBAURUPERMISSÃODEUSOIMOVELCOHAB1.pdf
- PMBOTUCATU_30029b5c-5e49-42f6-99e0-817615546349_termodeparceria001.21HGM1empreendimobLtda.pdf
- Individual
- MRV Engenharia e Participações.pdf
- Centro Educacional Vitória e secretaria da saúde.pdf
- FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMODATO.pdf
- COMPANHIA HABITAÇÃO POPULAR BAURU PERMISSÃO DE USO IMOVEL COHAB 1.pdf
- Termo de Adesão
- Individual
- Termo de Adesão - Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário.pdf
- Requisição Administrativa
- Individual
- 1.20 Locação de hospedagem bekassim hotéis atendimento de idosos em quarentena.pdf
- Protocolo de Intenções
- Individual
- PMBOTUCATU_fc1c4d00-102f-4006-8b74-ba87b0c1a32c_DiretrizesbásicasFAMESPeHCFMBnaÁreadeUrgênciaeEmergênciaeIntercâmbioTécnicoCientíficoentreaspartes.pdf
- Permissões de Uso
- Municipal
- Sabesp captação de agua bruta - rio bonito.pdf
- CDHU - Cessão de Uso não Onerosa do imóvel localizado na Rua Honorato Vidotto, nº 241.pdf
- Federal
- Estadual
- Secretaria de Estado da Saúde permissão de uso imóvel Avenida Santana 323.pdf
- Decreto 63346.18 Escola do meio ambiente.pdf
- Contrato de Doação
- Sabesp
- Contrato de doação 17.21 Sabesp Sistemas de Distribuição de Água Tratada - Condominio Residencial Montenegro.pdf
- Contrato de doação 12.21 Sabesp Sistemas de Distribuição de Água Tratada - Residencial Bella Itália.pdf
- Contrato de doação 11.21 Sabesp Sistemas de Distribuição de Água Tratada - Residencial Brunello.pdf
- Contrato de doação 10.21 Sabesp Sistemas de Distribuição de Água Tratada - Residencial Bulgária.pdf
- Contrato de doação 07.22 Sabesp Sistemas de Distribuição de Água Tratada - Residencial Mirante da Serra.pdf
- Contrato de Comodato
- Contrato CPFL
- Contrato de Uso do Sistema de Distribuição
- Contrato de Compra de Energia Regulada
- Contrato Banco do Brasil
- Contrato Banco do Brasil LC151 PMBotucatu.pdf
- Acordo de Cooperação Técnica
- SESI - Programa Emergencial de Alfabetização pós-pandemia.pdf
- PMBOTUCATU_388cef3f-ec9c-4ffe-ad81-6af314b68f2b_SESI-ProgramaAlfabetizaçãoResponsável.pdf
- 2024
- 13292 csuplementar 26.000,00 gabinete do prefeito.pdf
- 13291 csuplementar 1.070.750,98 cultura.pdf
- 13290 Criação CEI - Centro de Educação Infantil Prof. João Queiroz Marques.pdf
- 13289 Comissão de Avaliação para acompanhamento e fiscalização de contratos de gestão.pdf
- 13288 Constituição Compir - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.pdf
- 13287 csuplementar 204,04 educação.pdf
- 13286 csuplementar 1.910.421,26 gabinete habitação educação governo saúde segurança infraestrutura verde encargos gerais zeladoria.pdf
- 13285 luto oficial Silvio Santos.pdf
- 13284 csuplementar 562.000,00 gabinete assistência social fundo municipal de previdência social.pdf
- 13283 Desapropriação Luis Carlos Giarola execução de obras de drenagem de águas pluviais - jardim ouro verde.pdf
- 13282 csuplementar 3.138.540,74 fundo municipal de assistência social infraestrutura verde zeladoria.pdf
- 13281 csuplementar 628.841,54 Educação - Saúde - fundo Municipal de Assistência Social.pdf
- 13280 Recondução JRF - Junta de Recursos Fiscais.pdf
- 13279 Desapropriação Bruna de Campos Perez Tonelli - obras e serviços de implementação de praça pública e campo de futebol.pdf
- 13278 Desapropriação A&C Participações e Administradora de Bens - obras e serviços de implementação de praça pública e campo de futebol.pdf
- 13277 Desapropriação melhoramento de via pública Avenida Conde Serra Negra.pdf
- 13276 Desapropriação continuidade implantação do Parque Linear.pdf
- 13275 Desapropriação obras e serviços de implementação de praça pública e campo de futebol - jardim santa eliza.pdf
- 13274 csuplementar 3.283.679,57 gabinete educação infraestrutura zeladoria comunicação e participação popular.pdf
- 13273 Desapropriação área pertencente a Dallas Fundo de Investimento para abertura de via pública - rua humberto milanesi.pdf
- 13272 csuplementar 4.588.106,93 saúde verde zeladoria educação encargos gerais.pdf
- 13271 csuplementar 668.526,81 secretarias.pdf
- 13270 Altera 12781.22 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.pdf
- 13269 Criação CEI Irmã Ceci.pdf
- 13267 Uso bem imóvel à empresa Fernando Tilkian - distrito insdutrial IV.pdf
- 13266 Uso bens públicos à Associação Parque Tecnológico Botucatu.pdf
- 13265 Altera 13019.23 Comed.pdf
- 13264 csuplemetar 5.938.000,00 educação - consoante lei 6652.24.pdf
- 13263 csuplemetar 1.192.000,00 assistência social infraestrutura botuprev.pdf
- 13262 Uso bens móveis Canal Cumunitário da Cidade de Botucatu.pdf
- 13261 csuplemetar 900.000,00 esportes zeladoria - consoante lei 6646.24.pdf
- 13260 csuplemetar 2.888.214,37 saúde consoante Lei 6645.24.pdf
- 13259 csuplemetar 1.129.005,00 infraestrutura zeladoria educação assistência social.pdf
- 13257 Uso bens móveis Instituto Ruach.pdf
- 13256 csuplemetar 2.154.289,99 assistência social infraestrutura desenvolvimento zeladoria saúde.pdf
- 13255 Uso bens móveis Associação Maranata.pdf
- 13254 Uso bens móveis Associação El Shaddai.pdf
- 13253 Uso bnes móveis Sociedade de Assistência Social Apostólica e Missionária.pdf
- 13252 Uso bens móveis Associação de Mulheres Irmã Ceci.pdf
- 13251 Altera 13019.23 Comed - Conselho Municipal de Educação.pdf
- 13250 Atualiza tributos municipais 3,69%.pdf
- 13249 csuplementar 6.426,78 educação encargos gerais.pdf
- 13248 Prorroga 11702.19 Uso sala pós incubação 3 parque tecnológico à empresa Verum Brasil Comércio Alimentício.pdf
- 13247 Uso lotes 1 e 2 quadra D à Empresa Sustentare Serviços Ambientais - Parque Tecnologico.pdf
- 13246 Uso L8 da quadra B à Empresa Nova Biotech Parque Tecnologico.pdf
- 13245 Uso Lote 9 à Empresa Activegene diagnóstico - Pq. Tecnológico.pdf
- 13244 Uso Lote 14 à Empresa Telegramma agentes biológicos - Pq. Tecnológico.pdf
- 13243 Regulamenta instalação e o uso de extensão temporária de passeio púlbico denominda parllet.pdf
- 13242 Uso empresa Charles Altino Peres distrito industrial IV.pdf
- 13241 Uso empresa Hidroaço Industria e Comércio de Aço distrito industrial IV.pdf
- 13240 Interesse Social Empreendimento Residencial Bella Suécia.pdf
- 13239 Desapropriação melhoramento púlblco 3ª etapa da drenagem, canalização e recuperação do ribeirão lavapés.pdf
- 13238 csuplementar 638.428,04 gabinete habitação educação saúde segurança infraestrutura verde encargos gerais fundo assistência social.pdf
- 13236 Regulamenta procediementos para utilização, armazenamento, controle de uso e registro de armas de fogoe munições da GCM.pdf
- 13235 Uso bens moveis Alpha Associação de caridade CEI Rita maria valença luz borgatto.pdf
- 13234 Uso bens públicos à Associação Bethel.pdf
- 13233 Uso bens moveis Associação Três Irmãs CEI Três Irmãs.pdf
- 13232 csuplementar 13.696.772,44 infraestrutura procuradoria saúde fumdo muncipal de assistência social.pdf
- 13231 Altera 12888.23 membros JAR - Junta Ambiental de Recursos.pdf
- 13230 Convoca 9ª Conferência Muncipal de Cultura.pdf
- 13229 Comissão Organizadora 9ª Conferência Municipal de Cultura.pdf
- 13228 csuplememtar 1.267.548,66 saúde segurança assistência social câmara gabinete verde 18437-18455-18669-18821-19055-19217-19369.24.pdf
- 13227 Altera 13019.23 Comed - Conselho Municipal de Educação.pdf
- 13226 Revoga 8848.11 uso MEI Rosana de Fátima Meneguim módulo 39.pdf
- 13225 Uso bem imóvel a empresa CDM Soluções e Logística - Distrito Industrial IV.pdf
- 13224 Uso sala serviços 4 - Identure Brasil Odontologia Digital - Parque tecnologico.pdf
- 13223 csuplementar 2.008.400,00 infraestrutura encargos gerais comunicação zeladoria educação.pdf
- 13222 Uso bem imóvel Distrito Industrial IV à Solution-Vet do Brasil.pdf
- 13221 Uso bens públicos ao Instituto Cultural e Esportivo Atílio Suman.pdf
- 13220 Altera salas Laboratóriio uso Omics Biotecnolgia Animal - Parque Tecnológico.pdf
- 13219 Reajusta tarifas dos serviços de táxi no município.pdf
- 13218 Uso de área à Sabesp Servidão de passagem Loteamento Residencial Carnietto 1.pdf
- 13217 csuplementar 453.705,20 gabinete educação saúde assistência social encargos gerais comunicação fundo municipal de assistência social.pdf
- 13216 Constituição Comutur - Conselho Municipal de Turismo.pdf
- 13215 Desapropriação melhoramento e consevação de via pública - Usina Açucareira São Manoel.pdf
- 13214 Altera 11357.18 estabelece regras gerais da licitação para concessão da prestação do serviço regular de transporte coletivo.pdf
- 13213 csuplementar 3.031.278,35 educação saúde segurança assistência social encargos gerais comunicaçao e infraestrutura 14818-17102-17103.pdf
- 13212 Altera 12355 PAA - Programa de Aquisição de Alimentos.pdf
- 13211 csuplementar 1.197.905.18 governo saúde assistência social procuradoria esportes infraestrutura.pdf
- 13210 Revoga 9212.12 uso módulo 6 MEI Tatiana Gregório Garcia.pdf
- 13209 csuplementar 12.822.067,61 secretarias.pdf
- 13208 Revoga 8852.11 uso MEI Rogério Cláudio da Cunha.pdf
- 13207 csuplementar 772.474,62 gabinete verde fundo municipal de assistência social botuprev.pdf
- 13206 Altera 13068.23 - COMDEMA.pdf
- 13205 Revoga 8841.11 uso MEI Marcelo Eugênio Burgarelli.pdf
- 13204 Altera 13019.23 COMED - Conselho Municipal de Educação.pdf
- 13203 Altera 12613.22 CAE - Conselho de Alimentação Escolar.pdf
- 13202 Revoga 12761.22 Uso F.A Giovanetti Máquinas Industriaid - Distrito Industrial IV.pdf
- 13201 Uso bem imóvel à Associação dos Moradores e Rancheiros do Bairro Alvorada da Barra.pdf
- 13200 csuplementar 199.111,35 gabinete infraestrutura.pdf
- 13199 csuplementar 1.660.286,86 encargos gerais zeladoria esportes.pdf
- 13198 Altera 12885.23 Conselho Municipal de Assistência Social.pdf
- 13197 csuplementar 288,53 educação.pdf
- 13196 Interesse Social Empreedimento Grand Nature Club Residence.pdf
- 13195 Altera 13190.24 Prorrogação do prazo para recolhimentos do ITBI.pdf
- 13194 Altera 12787.22 Conselho Municipal de Saúde.pdf
- 13193 csuplementar 62.580,17 gabinete educação encargos gerais saúde.pdf
- 13191 csuplementar 80.000,00 habitação governo.pdf
- 13189 csuplementar 1.372.000,00 gabinete esportes infraestrutura comunicação zeladoria educação.pdf
- 13187 credito 590.319,44 educação segurança cultura encargos gerais zeladoria saúde.pdf
- 13186 Regulamenta Lei Municipal 6580.24 Serviço Público Lotérico.pdf
- 13183 credito 6.971.000,00.pdf
- 13179 Altera 12940.23 Criação CEI Profª Erasmina Celi Gobette.pdf
- 13173 csuplementar 116,36 encargos gerais do município.pdf
- 13171 Formaliza adesão do Município de Botucatu ao projeto Facilita SP.pdf
- 13167 Interesse Social empreendimento Residencial Carnieto I.pdf
- 13163 Fixa valor preço inscrição em concurso público municipal.pdf
- 13161 Revoga 8839.11 MEI Euflosina Lopes da Silva uso módulo 28 camelô.pdf
- 13160 csuplementar 443.020,00 verde consoante Lei 6573.24.pdf
- 13158 Uso bem imóvel à Associação Creare de Botucatu.pdf
- 13157 Hóspede Oficial palestrantes Janaina Máximo de Carvalho e Valéria Andrade de Thomaz.pdf
- 13156 Desapropriação abertura de via pública - Assosciação de Servidores da Unesp - ASU.pdf
- 13155 csuplementar 2.144.871,40 gabinete saúde desenvolvimento.pdf
- 13154 Altera1 3074 Calendário Escolar.pdf
- 13153 csuplementar 405.449,95 infraestrutura verde desenvolvimento.pdf
- 13152 Desapropriação André Mendes Jorge Parque das Cascatas.pdf
- 13151 Desapropriação Antônio Lucas Filho Parque das Cascatas.pdf
- 13150 Desapropriação Antônio Sérgio Martins Parque das Cascatas.pdf
- 13149 Desapropriação Cauã Puzzi Amorim Parque das Cascatas.pdf
- 13148 Desapropriação Cláudio Boccuto Parque das Cascatas.pdf
- 13147 Desapropriação Colenci Advogados Horto das Cascatas.pdf
- 13146 Desapropriação Ilda de Godoy Parque das Cascatas.pdf
- 13145 Desapropriação Irani Riello Gomes Parque das Cascatas.pdf
- 13144 Desapropriação Laércio de Freitas Capello Parque das Cascatas.pdf
- 13143 Desapropriação Marco Antõnio Zanini Parque das Cascatas.pdf
- 13142 Desapropriação Maércio Domingos Polo Sartor Parque das Cascatas.pdf
- 13141 Desapropriação Mário Coelho Aguiar Neto Parque das Cascatas.pdf
- 13140 Desapropriação Suzana Erico Tanni Parque das Cascatas.pdf
- 13139 Desapropriação Silvia Maria Sartor Parque das Cascatas.pdf
- 13138 Desapropriação Samantha Sauer Sartor Parque das Cascatas.pdf
- 13137 Desapropriação Paulo Diniz Gama Chácara Serra ou São João.pdf
- 13136 Desapropriação Ana Flavia Bahls Fante Peres Parque das Cascatas.pdf
- 13135 Comissão de elaboração, acompanhamento e monitoramento do Fórum Municipal de Educação.pdf
- 13134 Uso Sala Pós Incubação 2 - Parque Tecnológico à Identure Brasil Odontologia Digiatal.pdf
- 13133 Altera 12355 PAA - Programa de Aquisição de Alimentos.pdf
- 13132 Hóspedes Oficiais Maestro Oliver Rudin ,coreógrafo Daniel E. Raaflaub e o pianista Rolf Eberhard Nerter.pdf
- 13131 csuplementar 175.000,00 governo esportes encargos gerais.pdf
- 13130 csuplementar 124.000,00 zeladoria consoante lei 6568.pdf
- 13129 csuplementar 1.500.000,00 segurança consoante lei 6567.pdf
- 13128 csuplementar 6.652.005,99 educação saúde procuradoria.pdf
- 13127 Altera 12493.22 criação CEI Profª Roseli Leite Alves - Unidade 3.pdf
- 13126 Prorroga 10820.16 uso MEI Marcos Alexandre Olímpio.pdf
- 13125 Altera 11248.18 distribuição de honorários advocatícios.pdf
- 13124 csuplementar 1.637.923,82 esportes cultura comunicação e participação popular.pdf
- 13123 Altera 11702.19 uso Sala Pós Incubação 3 à Verum Brasi -ParqueTecnológico.pdf
- 13122 Desapropriação Gleba de Terras denominada Fazenda Bons Ventos pertencente a Lucas Gianella.pdf
- 13121 Crédito adicional especial 69.225,91 saúde consoante lei 5564.24.pdf
- 13120 csuplementar 1.312.288,75 gabinete governo assistência social verde.pdf
- 13119 Altera 13086.24 situação de emergência em Saúde Pública.pdf
- 13118 Hóspede Oficial Solista italiano Giulioo Riccó.pdf
- 13117 csuplementar 6.316,27 gabinete governo segurança infraestrutura verde procuradoria.pdf
- 13116 Desapropriação melhoramento de via pública Turvinho Participações fazenda pinheiro.pdf
- 13115 csuplementar 1.387.719.26 esportes segurança desenvolvimento.pdf
- 13114 Diretoria Executiva comdema.pdf
- 13113 Desapropriação melhoramento de via pública Turvinho Participações fazenda pinheiro.pdf
- 13112 Comissão Permanente de Classificação do PAE - Programa de Auxílio ao Estudante.pdf
- 13111 Regulamenta o PAE - Programa de Auxílio ao Estudante.pdf
- 13110 csuplementar 390.000,00 saúde.pdf
- 13109 csuplementar 45.000,00 cultura.pdf
- 13108 Prorroga 11604.19 uso sala pós incubação 5 à Marcelo Sady Plácido Ladeira - Pq.Tecnológico.pdf
- 13107 Desapropriação José Geraldo Batista - abertura de via pública.pdf
- 13106 Prorroga 11390.18 MEI Danilo Rogério Friggi módulo 1.pdf
- 13104 Prorroga 10822.16 uso módulo 1 MEI Ana de Fátima Bernardino Generique.pdf
- 13103 Prorroga 10852.17 MEI Maria Benide Oliveira Porto módulo 1.pdf
- 13102 csuplementar 373.307,47 educação esportes cultura.pdf
- 13101 csuplementar 332.451,79 educação desenvolvimento zeladoria.pdf
- 13099 Revoga 8857.11 uso MEI Francisco Dias Rocha módulo48 camelô.pdf
- 13098 Altera 12518.22 Conselho Municipal de Políticas para Mulheres.pdf
- 13097 Constituição JARI.pdf
- 13096 csuplementar 1.913.422,00 esportes infraestrutura verde desenvolvimento.pdf
- 13095 csuplementar 5.143.182,07 educação saúde assistência social encargos gerais zeladoria.pdf
- 13093 Organização social Associação Benemerência Senhor Bom Jesus.pdf
- 13092 csuplementar 1.298.800,00 governo esportes segurança comunicação e participação popular.pdf
- 13091 csuplementar 662.822,10 gabinete habitação saúde procuradoria zeladoria.pdf
- 13090 Revoga 8818.11 MEI José Cipriano - uso módulo 5 Centro Popular Comercial.pdf
- 13089 Comissão Organizadora para eleição do COMPIR.pdf
- 13088 Altera 12369.21 delegação de competências secretários municipais e servidores públicos.pdf
- 13087 Uso bem imóvel fundação Casa das Meninas Amando de Barros.pdf
- 13086 Situação de emergência na Saúde Pública em razão do aumento de casos de dengue.pdf
- 13085 Comissãoa companhamento,controle,prevenção e enfrentamento de Arboviroses no Município.pdf
- 13083 csuplementar 1.916.268,12 gabinete saúde esportes fundo municipal de assistência social.pdf
- 2023
- PMBOTUCATU_ffc0f1a1-f6a1-4459-aeab-bd2057cd1d1b_12980DesapropriaçãoimplantaçãoPoçoP5-Vitoriana.pdf
- PMBOTUCATU_fdd15f76-403e-4e3c-bc70-2630431f1505_12969csuplementar334.744,18educçãosaúdedesenvolvimento.pdf
- PMBOTUCATU_fd3839b5-f800-4c66-8f72-72759d1e4f44_12995Altera12540.22Comdemamembros.pdf
- PMBOTUCATU_fcbce2e5-6484-4d46-a534-1a64fc91fb9a_12829ComissãoOrganizadoradosTrabalhosqueversasobreoOrdenamentoTerritorialdaBaciadoRioPardoeadjacências.pdf
- PMBOTUCATU_fc3ff6ed-e7d1-40af-b765-24fae41cc06c_12989csuplementar845.757,79secretarias.pdf
- PMBOTUCATU_fb818063-4a8d-4087-a522-d9f6febf143c_12904UsosalaPOSINCUBAÇÃO06parquetecnologicoIDENTUREBRASILODONTOLOGIADIGITAL32216.22.pdf
- PMBOTUCATU_f98a7ab6-5d79-4aba-a15f-3cc08ca5d632_12903Altera9901.14CAISAN-CâmaraIntersetorialdeSegurançaAlimentareNutricional.pdf
- PMBOTUCATU_f987ea8d-c11e-49a8-a29a-e7082060a300_12834InteressesocialempreendimentoResidencialCarnietoI.pdf
- PMBOTUCATU_f7e80786-548c-4234-938a-c3c619ccc597_12947csuplementar511.696,80desenvolvimento-consoanteLeinº6492.pdf
- PMBOTUCATU_f776726a-5f26-4db4-80a5-5aa9b3672109_12909csuplementar1.570.000,00infraestruturacomunicaçãoeparticipaçãopopular.pdf
- PMBOTUCATU_f6b5f0e4-7812-468f-8491-18c26e40ee02_12993csuplementar1.704.427,42educaçãoesportesculturainfraestruturaverdecomunicação.pdf
- PMBOTUCATU_f5fdb651-47a6-413f-a762-c7648f974423_12864DesapropriaçãoDeltaempreendimentos-matrícula5750JardimRivieraproc2376.2023.pdf
- PMBOTUCATU_f5b9b402-2590-43b9-a444-b4deca1878aa_12914csuplementar114.440,00saúdeinfraestrutura26775.23.pdf
- PMBOTUCATU_f3c95d30-821a-4c8a-aefd-e63e9c657158_12854InstituigrupogestorPAA-programadeaquisiçãodealimentos14330.23.pdf
- PMBOTUCATU_f34aa66d-d1ac-4a36-9f65-fb6ca171c182_13073Valoresmínimosdeparcelasdetributosmunicipaiseacordosdeparcelamentos.pdf
- PMBOTUCATU_f29004eb-6036-4e37-a516-771a4a274d19_12812InteresseSocialEmpreendimentoForlifeCuestaClubePremium.pdf
- PMBOTUCATU_f23780c6-e2a4-44b8-9e87-a87de276e034_12985Revoga8828.11UsoMEIVilmadeFátimaAlvesGimenez.pdf
- PMBOTUCATU_f0c7e866-fa62-43b3-80de-fbc58ca47883_12813csuplementar9.367.500,00infraestruturaesporteseducação.pdf
- PMBOTUCATU_f0578b4b-644d-49a1-84a1-ae86d5f2ca01_12959csuplementar24.458,36gabineteeducaçãogovernoparticipaçãopópularzeladoria34642-37678.23.pdf
- PMBOTUCATU_eff0f29b-cf61-4faf-8cd0-a7091b1b4406_13011csuplementar157.700,00câmaraverdeencargosgeraisdomunicípio.pdf
- PMBOTUCATU_ef5bbd17-e4d9-4554-9372-5a2d62bc8368_12944csuplementar1.274.565,18educaçãocultura.pdf
- PMBOTUCATU_ef2a8df4-01d0-41a0-b4fe-ef219445311a_12845ConselhodiretorPSAProgramadePagamentosporServiçosAmbientais10443.23.pdf
- PMBOTUCATU_edbdac3e-5212-4445-9d33-6bd12040eecf_12924csuplementar337.789,59saúdeassistênciasocial27720-28242.23.pdf
- PMBOTUCATU_ed0d044e-95b5-43c1-a467-0ab168312b23_12936csuplementarR$3.238,63educação32158.23.pdf
- PMBOTUCATU_ebd8c0de-29dc-49cf-b748-f30e473c7d71_13005Revoga12230.21usosalalaboratório4-Pq.TecnológicoàempresaBPIBiotecnologia,PesquisaeInovação.pdf
- PMBOTUCATU_ea54407f-ce08-4586-b412-750ea3fb230b_12814Reaberturadecréditoadicionalespecial2.975.107,95LC1325.pdf
- PMBOTUCATU_e9847942-20de-4802-ae5e-964a9ad1e1fb_12934csuplementarR$167.417,65educação,socialproc27983.23,31626.23e31682.23.pdf
- PMBOTUCATU_e7671631-2013-4d78-8d5a-fa2e25a2ccc8_12887csuplementar5.634.425,54gabineteeducaçãosaúdeinfraestruturadesenvolvimento.pdf
- PMBOTUCATU_e5f5f3a8-7981-40c6-ae22-ba0f72de0276_13036csuplementar3.054.230,72gabineteeducaçãoinfraestruturaencargosgerais.pdf
- PMBOTUCATU_e5059376-7181-400e-8a8f-03b823d19bee_13078Altera5194.93ConselhodeUnidadesdeSaúde.pdf
- PMBOTUCATU_e3989521-9838-4d4b-9360-8d00b16ed794_12977csuplementar3.948.599,12saúde.pdf
- PMBOTUCATU_e1be06b9-e5c0-47f3-b8c7-36664d67f83d_12823CriaCEI-CentrodeEducaçãoInfantil,JardimMonteMor.pdf
- PMBOTUCATU_e18958ca-675e-45c0-92c4-a7770f940df6_12835csuplementar205.600,00esportesegurança4383-5399.23.pdf
- PMBOTUCATU_e05bee44-645e-439c-b6bf-b1239771b05e_12886CoordenadorascursodePLPs-PromotorasLegaisPopulares.pdf
- PMBOTUCATU_e055ef73-35d2-4c23-b028-3ddf4e9618fa_12877AçãodecombateviolênciacontraMulheres,atravésdoProgrPatrulhaMariadaPenhadaGuardaCivilMunicipal15504.23.pdf
- PMBOTUCATU_ddedd5e4-ac4c-4981-910f-501cd7b6339e_12828csuplementar292.100,28gabineteinfraestrutura4470-4685.23.pdf
- PMBOTUCATU_ddea31cc-30ba-4a21-a5eb-8ec7fcbe547e_12817ConstituiComissãoPermanentedeClassificaçãoaoPAE-ProgramadeAuxílioaoEstudante.pdf
- PMBOTUCATU_dd9af421-27bf-4221-8067-19a492a6d967_13030csuplementar1.933.015,45gabinetesaúdesegurançainfraestruturaencargogerais.pdf
- PMBOTUCATU_dc34cd72-2688-41fa-94ad-dcd53de5c4c5_12917csuplementar515.846,45gabineteeducaçãogovernoinfraestrutura26917-27124-27217.23.pdf
- PMBOTUCATU_dba61489-8efb-4840-b863-af030f106040_13056Revoga10657.16UsoMEIFernandoSantosdeSouza-Camelô.pdf
- PMBOTUCATU_dacc6f83-b176-447b-be78-dc4c649248f7_13026FeriadosePontosFacultativos.pdf
- PMBOTUCATU_da57606e-4d20-4580-825f-f74cf6b8f354_12900UsoveículoNutras-NúcleodeTransformaçãoSocial.pdf
- PMBOTUCATU_da1d2ee3-d574-46a8-afb8-4bc461a47a11_12890DesapropriaçãosabespimplantaçãodeRedeColetoradeEsgoto.pdf
- PMBOTUCATU_d7d1da7b-6602-434e-8081-10320deaf63e_12950Atualiza4.18valoresdoslançamentosdeTributosMunicipaisexercício2024.pdf
- PMBOTUCATU_d7732790-9f22-4a2f-8ce7-fd572653d84f_13051CriaçãoCEI-CentrodeEducaçãoInfantilTrêsIrmãs.pdf
- PMBOTUCATU_d3d1786c-2f0d-480d-a492-1561d8a858ac_12913ConvocaXVconferênciaassistênciasocial26843.23.pdf
- PMBOTUCATU_d3b94ba7-32a9-4796-b760-c5bd7b309e0d_12994UsobemimóvelUSI-7IndústriaMetalúrgica-DistritoIndústrialIV.pdf
- PMBOTUCATU_cf17d94f-99dd-4cb4-b9d9-eef5a61a2517_13035csuplementar543.306,37gabineteeducaçãosaúdeesportescomunicaçãoeparticipaçãopopular.pdf
- PMBOTUCATU_cde517d2-b55d-4601-885f-c5546276962e_12919ConstituiçãodaComissãoAssessoraPlanoMunicipaldeAgroecologiaeProduçãoOrgânica20384.23.pdf
- PMBOTUCATU_cbd304d4-cb6b-4046-8f61-6eaae9545f4c_12899Altera12507.22conselhomunicipaldeeducação.pdf
- PMBOTUCATU_cb57b0a1-03ee-4a58-915a-63d60ef130b3_12820csuplementar864.119,79educaçãoesportesverdedesenvolvimento.pdf
- PMBOTUCATU_cb26902e-62a1-43cd-adcc-ca4310d2f835_12898csuplementar429.274,83gabineteinfraestrutura.pdf
- PMBOTUCATU_c8b6c114-c1fe-406c-8abf-61d6b9b53c07_12844UsobensmóveisCentroCulturaldeBotucatu.pdf
- PMBOTUCATU_c7b675b4-7448-47fa-84cd-d89352ebec9a_12826Revoga12673desapropriaçãomelhoramentoavenidacondedeserranegra50497.22.pdf
- PMBOTUCATU_c7b4cc56-9915-47d7-a541-1ec7a82c204a_12951UsolotesdistritoindustrialIVPSCMecânicaIndustrialLtda26161.23.pdf
- PMBOTUCATU_c64223c9-9adf-409d-95b9-dddf1f84faeb_13064Revoga8843.11usoMEIAnaPauladeOliveira-Módulo33camelô.pdf
- PMBOTUCATU_c5ab844d-f3ca-4e6f-afce-d183e7024bc0_12819csuplementar33.514,08infraestruturaverde.pdf
- PMBOTUCATU_c3c5c3b6-143e-44b7-8b87-66be12f26501_12853UsolotesaEmpresaAgussIndústriaeComérciodeCosméticos-DistritoIndústrialIV.pdf
- PMBOTUCATU_c357b508-0fa8-4727-b568-bec01ba135f7_12931alterarevoga12884DesapropriaçãoAGRINALParqueMunicipaleCentrodeEventos14759.23.pdf
- PMBOTUCATU_c149dd6c-34b9-4ec7-8722-ff34df597a6d_12889DiretoriaExecutiva-CMPMConselhoMunicipaldePolíticasparaMulheres.pdf
- PMBOTUCATU_c0b639e5-edf6-4f79-8826-6b92b82c75dd_12948Revoga12690.22usoSalaPósIncubação2àempresaNuttras-Pq.Tecnológico.pdf
- PMBOTUCATU_bea14331-bfbe-4b6d-9809-a8a4d66254d6_12908csuplementar812.969,60gabineteeducaçãogovernofundoassistênciasocialinfraestrutura23620-24470-24638-24708-25069-25220.03.pdf
- PMBOTUCATU_bb9c19ee-e2f0-4b04-a73b-287a51fb855c_12907csuplementar18.799.282,08educaçãoconsoanteLei6458.pdf
- PMBOTUCATU_ba096de5-a5f7-465d-9035-61b5843873d5_12816RegulamentaPAE-ProgramadeAuxílioaoEstudante.pdf
- PMBOTUCATU_b94d06ed-0ddf-49c5-b712-e21127d7b630_13081csuplementar3.448.500,00educação.pdf
- PMBOTUCATU_b856c9b3-197b-4a4b-85d7-550a43048422_12865DesapropriaçãoDeltaempreendimentos-matrícula5587JardimRivieraproc2376.2023.pdf
- PMBOTUCATU_b785150b-9ec3-4088-b523-990c083639b3_13046csuplementar542.665,49gabinetesaúdeesportesassistênciasocialencargosgerais.pdf
- PMBOTUCATU_b6dfa5e4-24ee-40e7-b0ac-f72c91b00105_12928Conselhodiretorfundocomunicação30371.23.pdf
- PMBOTUCATU_b464c6cc-9870-407c-af27-c31eb131191b_13029Altera5749.97RegimentoInternoGinásioMunicipaldeEsportes.pdf
- PMBOTUCATU_b42f227f-719f-4b30-ad59-f0614a9b9e01_12891DespropriaçãoFortunatoFranciscoArgentim-ImplantaçãodeRedeColetoradeEsgoto.pdf
- PMBOTUCATU_b4115b1f-cf3a-4e96-8124-9a4169e09fbf_13012csuplementar963.400,00gabinetesaúdeencargosgeraisfundoprevidênciasocial.pdf
- PMBOTUCATU_b164a0ac-2151-4616-9d91-7a11c5abafe8_12882UsoservidãoSabesp-esgotomatrícula14.477áreainstitucionalJardimPlanalto-ResidencialZafira.pdf
- PMBOTUCATU_b125c794-c676-4bba-8446-1f74e3e10f30_12815csuplementar820.000,00fundomunicipaldeassistênciasocialencargosgerais.pdf
- PMBOTUCATU_b10cbf80-d37a-45e0-b52c-d7947421882e_12827csuplementar1.031.000,00educação3737.23.pdf
- PMBOTUCATU_b003bd83-041e-4b5e-9055-eec576bd2aee_12981csuplementar1.236.400,00gabineteesportesinfraestruturaencargosgerais.pdf
- PMBOTUCATU_aee12d4d-7f8c-4f43-a4a2-3de64c6db89a_12848csuplementar449.632,02habitaçãosaúdefundomunicipaldeassistênciasocialdesenvolvimento.pdf
- PMBOTUCATU_adafe477-f365-4dc2-afd5-63739a146043_12843Instituinovoregimedelicitações10269.23.pdf
- PMBOTUCATU_acab2c07-fa54-4f79-a11c-3c98d3e0fff1_12973csuplementar653.152,08esportesinfraestruturaencargosgeraiscomunicação.pdf
- PMBOTUCATU_ac9e3e83-6428-4320-a284-a2d390eacce9_12906csuplementar623.000,00infraestruturaconsoanteLei6457.pdf
- PMBOTUCATU_aaf7c157-75a4-475b-911d-ed7201c21123_12912csuplementar46.873,70educaçãogovernofundoassistênciasocial20156-20157.23.pdf
- PMBOTUCATU_a797655f-c324-476b-8b3a-f23983ae9e5d_12846csuplementar1.798.338,00educaçãosaúdeesportescomunicaçãodesenvolvimento10613-10767-10999-11345-11003-11346.23.pdf
- PMBOTUCATU_a7529986-1279-4fd9-8aa9-4082d1e702bd_13040RegulamentaoprocessodeAtribuiçãodeAulasparaprofessoresdoEnsinoFundamentalAnosFinais.pdf
- PMBOTUCATU_a5817a73-8958-49de-8e27-bc93fd2c085f_12863DesapropriaçãoJUDITHFARALDORECSKI,MARCELOFARALDORECSKIEREINALDOFARALDORECSKI.-matrícula4917JardimRivieraproc2376.2023.pdf
- PMBOTUCATU_a56022aa-a38e-4704-88df-a76e9f4188e7_12883csuplementar496.000,00educaçãodesenvolvimento.pdf
- PMBOTUCATU_a4503f39-f11f-4df1-b651-269fba794d89_13028Altera12597.22ConselhoMunicipaldeTurismo.pdf
- PMBOTUCATU_a2a776e6-0768-4b5e-8203-d1bcc7ccdca6_12847csuplementar14.633.254,00zeladoriaLeinº6427.23.pdf
- PMBOTUCATU_a234592b-b827-436b-bccb-6fe353c1461e_12884DesapropriaçãoAgrinalIndústriaAnhembi-implantaçãodeParqueLineareCentrodeEventos.pdf
- PMBOTUCATU_a1979d77-c014-457d-a7c4-e5418fe1eab3_13008csuplementar585.000,00esportesculturaencargosgeraisdomunicípio.pdf
- PMBOTUCATU_a19745af-cace-47eb-957d-4dae6c8a3c29_13071csuplementar1.004.312,48gabinetesaúde.pdf
- PMBOTUCATU_a0f9961e-87f6-4902-8879-e2aefaae70f5_12879alteradecreto12369.21delegação.pdf
- PMBOTUCATU_9ef6cbdd-5287-4e26-b6ff-97d3dc7b14b5_12940CriaçãoCEI-CentrodeEducaçãoInfantil,CohabI.pdf
- PMBOTUCATU_9eac3e32-05aa-419e-b460-c0aa9a2ae22d_12876INSTITUIoProgramaPatrulhadaPazeoProgramaEducafanBotucatuproc15504.23.pdf
- PMBOTUCATU_9ab86210-8bfd-4209-b835-4a6d5cd849b6_12991csuplementar4.877.960,00gabineteinfraestruturazeladoria-Lei6520.pdf
- PMBOTUCATU_988047d0-ffed-4a6f-a530-7cdbd3cd8de1_12905Altera9362.13vagasparapessoascomdeficiência.pdf
- PMBOTUCATU_98655082-81bf-412c-b7f5-0f1e9cdca489_12939csuplementar424.145,00infraestrutura.pdf
- PMBOTUCATU_975e59b2-bfd3-4b46-bea9-b8c1aa10a562_12971LutoOficialSenhorJayroLuizdeAndrade.pdf
- PMBOTUCATU_97179eba-8abc-4024-abd9-8b81db735f94_13067csuplementar2.257.356,20governosaúdeinfraestruturaencargosgeraisdesenvolvimento.pdf
- PMBOTUCATU_9568f129-e719-4708-b5cc-52419d015fcc_12918Comissãoorganizadoraeleiçõescomplementaresconselhopolíticasparamulheres11112.22.pdf
- PMBOTUCATU_94d36a25-3c85-4f9a-90b5-ebd19bf8bec7_12964csuplementar1.763.200,00gabinetegovernoesportesassistênciasocialinfraestrutura.pdf
- PMBOTUCATU_943c8c6c-beb2-4ffb-9943-69db38578e4a_12926csuplementar425.689,62educação,socialecomunicaçãoproc26324.23e29391.23.pdf
- PMBOTUCATU_93ea23c7-6048-42f7-b655-d69a3317953a_12920Alteradecreto12533.22patrulharuralproc22462.23.pdf
- PMBOTUCATU_93dfdbd4-f410-4025-9522-4cac327bbb7f_12830csuplementar401.987,34governoverde4288.23.pdf
- PMBOTUCATU_933441d6-2fb5-442f-bb65-3d1aa31bbd2f_12861Comissãoavaliaçãodeinvestigaçãodeóbitosinfantismaternosefetais.pdf
- PMBOTUCATU_9255bd6c-6c05-4356-9008-a1781d133d63_12955csuplementar751.526,30gabinetegovernosaúdeinfraestruturaverdeencargosgerais.pdf
- PMBOTUCATU_91a40888-d4af-4701-8d4b-519d1f61cf61_13072csuplementar11.144.686,28secretarias.pdf
- PMBOTUCATU_903247a2-2347-4c7b-a064-abce4b8d67fd_13069csuplementar284.308,94gabinetesaúdeverdeencargosgerais.pdf
- PMBOTUCATU_8f52c1a7-4d20-452a-9716-6342667ed14f_13024csuplementar488.802,49gabineteverdezeladoriaeserviçosdesenvolvimento.pdf
- PMBOTUCATU_8e35eff3-99ce-41e3-aab7-e3ebe988aec3_13050Revoga8834.11usoMEIAngelaMariadeAraújoSouzamódulo23Camelô.pdf
- PMBOTUCATU_8dabb9e0-bb4a-42fe-b1f7-b253bb95ecf9_13001csuplementar592.559,80saúde.pdf
- PMBOTUCATU_8b069464-22f1-4cbc-9341-13a8ccee95a7_12966UsobemimóvelaempresaA.L.LopesElétrica-DistritoIndustrialIV.pdf
- PMBOTUCATU_8a178f96-5f23-4604-9ab2-58821141bc92_12949Prorroga12810.23situaçãodeemergêncianaSaúdePública.pdf
- PMBOTUCATU_89aada9e-f13b-453e-be1c-74a5e981258c_13003DesapropriaçãomelhoriadelogradouropúblicoMárioSakamoto.pdf
- PMBOTUCATU_89880fa2-2725-4ff8-89a6-d78a925dfa57_13059CriaçãoEMEFIProfessoraLygiaCamargoPardini-Vitoriana.pdf
- PMBOTUCATU_888b0970-52fe-48c4-80dc-90b9def63dc6_12849csuplementar2.000.000,00saúde.pdf
- PMBOTUCATU_880e7eb7-b209-42bc-aa9a-606c60bb374e_12833UsobenspúblicosAssociaçãobotucatudefutsal5556.23.pdf
- PMBOTUCATU_87ca302f-00bb-48a6-919f-75a530d0501c_12945csuplementar12.868.667,94SegurançaFundoMunicipaldeAssistênciaSocialDesenvolvimentoZeladoria.pdf
- PMBOTUCATU_863676a8-7047-4ea9-b4fd-3576e94bdb40_13018Prorroga12810.23situaçãodeemergêncianasaúdepúblicadeBotucatu.pdf
- PMBOTUCATU_842fc21b-9f13-49d6-8d38-059b6aa0c191_13015DiretoriaExecutivaConselhoMunicipaldeCultura.pdf
- PMBOTUCATU_83ccbc3e-1c77-4f2a-8786-00505f85c443_13027LutoOficialhistoriadoreescritorJoãoCarlosFigueiroa.pdf
- PMBOTUCATU_83700fe9-c4d2-4882-a85f-efe3ffc07b72_12850Prorrogaprazomandatocompir7046.23.pdf
- PMBOTUCATU_82caf1bc-87ef-4533-a0d3-80c4a0e47bab_13017ComitêGestordeTecnologiadaInformação.pdf
- PMBOTUCATU_8201e2cf-edd2-48b2-88a7-ba059f979669_1283210ªconferênciamunicipaldasaúde5222.23.pdf
- PMBOTUCATU_81cf55fd-b006-4d9a-85db-1256fcb7c945_12842csuplementar1.292.500,00gabinetebombeiroeducaçãoculturaverde4116-8385-9276-9877-9936-10223.23.pdf
- PMBOTUCATU_815bb950-a7f9-4aed-aad6-00b30bcef48d_12956csuplementar127.029,69Zeladoria.pdf
- PMBOTUCATU_80e16d73-f6fd-43ea-a681-cec2b839f3eb_13002DesapropriaçãoWilsonSakamotomelhoriadelogradouropúblicoRubiãoJúnior.pdf
- PMBOTUCATU_800893b1-8ff8-4c85-b4f7-533bc949b99f_13004DesapropriaçãoTeresinhaSakamotoJuvênciomelhoriadelogradouropúblicoRubiãoJúnior.pdf
- PMBOTUCATU_7deb83c3-dae0-4bb0-a891-81fd57709f21_12968csuplementar9.862.200,13seccretarias.pdf
- PMBOTUCATU_7d212038-123b-4658-8c4d-6f0b11d2c3ed_12860Altera12613.22ConselhoalimentaçãoEscolar14676.23.pdf
- PMBOTUCATU_7c1c4bd8-3890-4214-be51-dcdc85736acc_13021csuplementar23.916,00esportesinfraestrutura.pdf
- PMBOTUCATU_7aee0d5d-20fb-4c94-bf13-74b0329dae5d_12954InstituiprogramaCEPRURALdaGuardaCivilMunicipal.pdf
- PMBOTUCATU_7a7d6014-a451-4061-8b4a-c8b968c18e46_12958HóspedeOficialRobertoRobertiGovernadordoDistrito4621RotaryInternacional.pdf
- PMBOTUCATU_78e1ed7c-3e8c-48e1-9ed1-cac324b0d762_13061Altera12861.23comissãodeinvestigaçãodeóbitosinfantis,maternosefetais.pdf
- PMBOTUCATU_7858a67d-05ff-4b56-a1c4-52f82d668217_12983ComissãodeavaliaçãotécnicadaConcorrenciaPúlblicanº11.2023.pdf
- PMBOTUCATU_770c6d77-6c83-4b61-9c66-555918e575ae_12938Convoca8ªConferênciaMunicipaldeCulturadeBotucatu.pdf
- PMBOTUCATU_765f59b2-6875-42ed-8db6-edcbfa62d4ee_12992csuplementar4.218.250,00educação-Lei6521.pdf
- PMBOTUCATU_756a68f7-85fa-4e0c-a636-91f4d2d86293_13055csuplementar225.351,41saúdeencargosgerais.pdf
- PMBOTUCATU_7270c9ea-ef01-4251-af0f-c66e3956d169_12990Revoga12662.22usoBrazqualityAvaliaçõeseAnálisesdaQualidade-SalaServiços4Pq.Tecnológico.pdf
- PMBOTUCATU_7185e0dc-1dd1-4521-a9df-f72a8e3ef7b2_13053csuplementar315.876,70segurançazeladoriaeserviços.pdf
- PMBOTUCATU_70a7f2ae-bb46-4da8-a6b2-222a32361156_13009csuplementar685.990,99gabinetegovernosaúdeassistênciasocialinfraestruturaverdedesenvolvimento.pdf
- PMBOTUCATU_6fb496b2-53c8-4574-9032-066668f1f8ab_13032Revoga8840.11UsoMEICarolinaAliceMegettoMódulo29Camelô.pdf
- PMBOTUCATU_6f989328-0c33-4e81-9a31-6fb2579a9a69_12975csuplementar3.786.253,25governoassistênciasocialculturaprocuradoriazeladoria.pdf
- PMBOTUCATU_6f46453f-88e5-4eea-b17f-3e2bfac3e4c3_12910Revoga12414.21usoempresaRecheIndústriaeComérciodeGelo-DistritoIndustrialIII.pdf
- PMBOTUCATU_6e9c9bd5-ddfd-4cbf-bf9e-898c458875a7_12957csuplementar347.251,13gabinetecomunicaçãoeparticipaçãopopularzeladoria.pdf
- PMBOTUCATU_6e50fbaf-7cdb-4b12-a2f6-5e7158718513_12878Usosabespresidencialjardimdobosque.pdf
- PMBOTUCATU_6bd70ad7-0ab3-4104-842c-5e4cf16b775b_12998csuplementar9.066.602,42saúdeLei6526.pdf
- PMBOTUCATU_6ba3d704-4acc-480e-9ad7-8de78de6e235_13057Datasdepagamentostributosmunicipais.pdf
- PMBOTUCATU_6b58a168-9fed-48dc-8ac7-465c478f6e9d_12962HO46ComitivaKeioUniversityTóquio.pdf
- PMBOTUCATU_6b30e876-72eb-47a3-8d03-2afd17691b70_12932csuplementar201.876,05governoassistênciasocialverde31025-31147-31428.23.pdf
- PMBOTUCATU_6a84f987-fd87-469f-85f5-c929e3be5b48_12997RegulamentaFruiçãodaLicença-Prêmio.pdf
- PMBOTUCATU_69ee1897-4114-4958-8a0c-976ffba6b42f_12986HOgovernadordistritoLC-3JoãoAntonioBorgeseÂngelaGallAlonsoBorges.pdf
- PMBOTUCATU_69c2e811-ca4d-4015-aa2d-03e53706d0e3_12841csuplementar335.857,00gabinetefundomunicipaldoidoso8203-8468.23.pdf
- PMBOTUCATU_699329ac-ebbe-4924-af93-95ed5103c29c_12972RegulamentaLC1153.15PagamentopelaConservaçãodasÁguasedosRecursosHídricos.pdf
- PMBOTUCATU_68f4976a-d17a-4db9-877d-e6fd46777aab_13070csuplementar3.536.700,00educaçãosaúdeinfraestrutura.pdf
- PMBOTUCATU_67fffa0d-5133-4a6b-ad79-701738f59598_12859csuplementar30.588.945,48gabineteinfraestruturasegurançaassistênciasocialprocuradorialei6430.pdf
- PMBOTUCATU_67d028df-2d8b-4c06-b8f8-1f079e839703_13039RegulamentaoprocessodeAtribuiçãodeClassesparaprofessoresdeEducaçãoInfantileEnsinoFundamentalAnosIniciais.pdf
- PMBOTUCATU_66946fe2-8ad9-42f0-8b0e-87a72634a0dc_12930csuplementar1.197.043,32governosaúdesegurançaassistênciasocial29302-30539-30546-30638.23.pdf
- PMBOTUCATU_660ac5bf-8bea-483c-b8d0-bf371bca978b_12965csuplementar2.447.428,00infraestruturaencargosgerais.pdf
- PMBOTUCATU_645510ae-80c3-4187-ace4-1a3f4090190a_13062csuplementar27.000,00fundomunicipaldePrevidênciaSocial.pdf
- PMBOTUCATU_643498bc-d757-47aa-9f51-bbc16bfc7526_13041RegulamentaoprocessodeAtribuiçãodeClassesdeEducaçãoEspecial.pdf
- PMBOTUCATU_640fb438-da4b-4f40-8bfb-b244d8fb1805_12929substituiconselhereirosnoconselhomunicipaldapessoacomdeficiência1.743.23e25120.23.pdf
- PMBOTUCATU_6303951b-8b5d-44d8-b439-f12e80c6ced9_13031Altera12613.22CAE-ConselhodeAlimentaçãoEscolar.pdf
- PMBOTUCATU_62ca1053-f979-49da-9a1f-6d8d15c1d0d9_12880csuplementar54.364,56saúde.pdf
- PMBOTUCATU_624ae665-884b-4827-b83f-1732119b7fd8_12996csuplementar280.000,00governoassistênciasocial.pdf
- PMBOTUCATU_61c9e4fb-24f3-4d17-9d15-a61a2a403dbb_12901csuplementar368.954,93gabinetedesenvolvimento.pdf
- PMBOTUCATU_616535f6-7ea7-4e35-9156-58cbdb50dd89_13044UsoLote7Quadra11àAlvesTomazIndústriaeComérciodeGelo-DistritoIndustrialIV.pdf
- PMBOTUCATU_6066baab-4d23-4bdb-8701-dbb757ca21e0_13079PlanoDiretordeTecnologiadaInformação.pdf
- PMBOTUCATU_5bc91a27-6bbb-4f1e-87d2-ac6e02aababc_13022Altera12369.21delegaçãodecompetênciasaosSecretáriosMunicipais.pdf
- PMBOTUCATU_5bb79162-8e82-4397-9677-2feb56a70f38_12888JAR-JuntaAmbientaldeRecursos.pdf
- PMBOTUCATU_5b2ee9d5-e97a-427d-a3cf-9b27fcf5853a_12952csuplementar543.261,37secretarias.pdf
- PMBOTUCATU_5ad99f3f-3729-44a4-9f4a-3a478654b354_13006UsobenspúblicosaAssociaçãoFraternalPelicano.pdf
- PMBOTUCATU_5aa697ad-3d60-4124-870d-efb6c980b57e_12839csuplementar555.730,40gabinetefumabomgovernoesportesinfraestruturaverdedesenvolvimento.pdf
- PMBOTUCATU_59121d47-f281-420b-a297-932839debbd9_13016ConselhoDiretorFundoMunicipaldeCultura.pdf
- PMBOTUCATU_58115026-df37-4dc4-8ddc-45fb9d2ac87b_12894Altera12843.23novoregimedelicitaçõesecontrato.pdf
- PMBOTUCATU_57ff72c5-6760-4609-818e-5c4ee40ef6a1_12852csuplementar354.435,39gabinetesaúdefundoassistênciasocialcomunicação745-10223-12333-12832-13106.23.pdf
- PMBOTUCATU_55eec87a-4875-46a7-8473-eafe44425cff_13010UsolotesdeterrenoàempresaKratosEquipamentosIndustriais,DistritoIndustrialIV.pdf
- PMBOTUCATU_55d8452f-40f2-458e-bb14-e2e89728dfbb_13065csuplementar4.731.230,68Saúde.pdf
- PMBOTUCATU_541a01b1-4b38-49f3-bb3d-ff347c7cc535_12825csuplementar500.000,00encargosgerais3910.23.pdf
- PMBOTUCATU_540db41f-25df-49ce-b189-5fa7f55ee293_12943Revoga12064.20usoonerosoempresaPrincesadoNorte-EstaçãoRodoviária.pdf
- PMBOTUCATU_53914c85-d0df-40c0-a81d-91898424ffa1_12856RegimentoInternoTeatroMunicipal.pdf
- PMBOTUCATU_5350f9e4-2d99-4a96-95c1-f10e80309dbb_13042UsoGuichêLD-7àViaçãoPiracicabana-TerminalRodoviário.pdf
- PMBOTUCATU_53267369-4cc9-4287-bfc2-31e8aa09d910_12933Altera12613.22ConselhoalimentaçãoEscolar31512.23.pdf
- PMBOTUCATU_515af93f-abd0-44bf-bfd1-334a6b349540_13037UsoOmicsBiotecnologiaAnimal-salalaboratório4-ParqueTecnológico.pdf
- PMBOTUCATU_503ab667-f52a-49c3-8329-8fa4d8f98b15_12967csuplementar703.484,23gabinetegovernoesportesfundoassistênciasocialverde40623-40849-40937-40993-41002-41174-41175-41211.23.pdf
- PMBOTUCATU_4dec9361-452f-44dc-a18c-024a6fd0b12e_13014ConselhoMunicipaldeCultura.pdf
- PMBOTUCATU_4dacbe0d-c5f8-4dfa-a98f-09db37d48838_12837csuplementar256.567,94fundomunicipaldeassistênciasocialinfraestrutura.pdf
- PMBOTUCATU_4d477983-a9f4-4783-b36b-efcd34d0fe56_13025csuplementar538.030,00esportesverdecomunicaçãoeparticipaçãopopular.pdf
- PMBOTUCATU_4b855a67-5c44-460c-b6e3-a3c15df52cad_12953CriaçãoObservatórioMunicipaldeSegurançaPúlblicaeDefesaSocial.pdf
- PMBOTUCATU_4a2a7a9a-4e17-41c6-a1c5-a73e78e8a124_12963csuplementar978.631,58câmaraeducaçãofundomunicipaldeassistênciasocial.pdf
- PMBOTUCATU_486df0a5-3d6f-4998-9c80-bf1ed08e99cf_13013csuplementar1.317.967,09secretarias.pdf
- PMBOTUCATU_48042dc2-9dc1-45f3-9e08-2aa12bc773c8_12921Revoga12.772.22UsoBioeRSEmbalagensLtdasalapósincubação3pqtecnológico36550.22.pdf
- PMBOTUCATU_4350ee02-4ee4-47b7-b008-cbb7eb734abb_12818Altera12781.22ConselhoFundeb.pdf
- PMBOTUCATU_433456f8-ca63-4407-b8cf-90fba5dc4fee_13047UsolotesdeterrenosàAgroxTech-ParqueTecnológico.pdf
- PMBOTUCATU_41f0d5e4-1e1d-4917-ad8e-b520ffb01e71_12867csuplementar10.242,24gabinetegovernoesportesverdedesenvolvimento15705.23.pdf
- PMBOTUCATU_41a8a67c-87a8-483b-b56e-f52c16b76947_12916Prorroga11731MEIElizadoRosároAlbuquerque67356.22.pdf
- PMBOTUCATU_414ba97f-dc0f-4dc1-8642-b9b50692f9d3_13048ConstituiequipedePlanejamentoFamiliar.pdf
- PMBOTUCATU_3ee019e0-1411-4f50-b014-5b57bcbc8fee_13020UsoveículosàAssociaçãoBeneficentePirangi.pdf
- PMBOTUCATU_3eda4a62-0656-4531-8494-2134e0d29883_13066csuplementar698.212,52gabineteinfraestruturaencargosgerais.pdf
- PMBOTUCATU_3d56832e-2c79-4b26-bc28-6c791c74aa10_12978UsobemimóvelàempresaSercamIndústriaeComércio-DistritoIndustrialIV.pdf
- PMBOTUCATU_3bb2e287-5555-4c74-b54b-a691599e3460_12915RegulamentaFundoMunicipaldeDesenvolvimentoUrbano.pdf
- PMBOTUCATU_37c3b00d-9ad9-442c-a0e8-26ee53ea1742_12840Altera12540.22COMDEMA.pdf
- PMBOTUCATU_36c3f999-030f-4344-b33b-a42ac5f0a40f_13075csuplementar418.328,51habitaçãoeducaçãosaúdeassistênciasocialverdeencargosgerais.pdf
- PMBOTUCATU_3682ffd1-baad-4d4e-93ae-24b6718edf70_12857csuplementar1.621.792,42saúdefundomunassistsocialinfraestruturadesenvolv8030-8032-10223-11296-13867-14530-14071.23.pdf
- PMBOTUCATU_344ee91c-9084-45eb-8ac0-44ec9bee37a6_12923csuplementar168.000,00infraestrutura12923.23.pdf
- PMBOTUCATU_33bbd915-d591-447b-8727-a213dd047d77_13063UsobemimóvelaDanielRombaldoFerreira-casadocaseiro-ParqueNaturaldaCachoeiradaMarta.pdf
- PMBOTUCATU_32d84bfb-0fd1-444a-9967-3cb8e4ce8bcb_13034Altera12716RegulamentaçãofunçõesgratificadasdeDiretorEscolareCoordenadorPedagógico.pdf
- PMBOTUCATU_3208cbc5-3c88-4536-a8d4-2f9847651ab1_12892csuplementar73.278,47gabineteeducaçãogovernoesportesculturainfraestruturaverdedesenvolvimento.pdf
- PMBOTUCATU_29c49457-1d1f-474c-831b-6675215d1190_12982Altera12735FeriadosePontosFacultativos.pdf
- PMBOTUCATU_26f503c2-b3a8-48a4-a617-68cfc2afe518_12885ConselhoMunicipaldeAssistênciaSocial.pdf
- PMBOTUCATU_257f6ffa-bbfd-45c3-a997-b31ec00ba214_13054csuplementar1.737.611,12secretarias.pdf
- PMBOTUCATU_24f69a61-0a25-4ea3-86d1-9e86d3a19467_12866HóspedeOficialGrãoMestreAdjuntodoGrandeOrienteRenatoJoséGarciadeAlmeida.pdf
- PMBOTUCATU_24a89264-2e8f-4701-9764-301edcb40e9d_12970UsoLote6,QuadraB,ParqueTecnológicoàempresaGreenResultadosemGestão.pdf
- PMBOTUCATU_247fa09d-5719-4001-a0e0-cd3f109c6543_12868Revoga12706.22usoempresaCachoeiroMármoreseGranitoslotesDistritoIndustrialIV.pdf
- PMBOTUCATU_247a9640-e7e2-4ab7-a261-1209c154e9f3_12838csuplementar215.026,30gabineteeducação.pdf
- PMBOTUCATU_238b161d-e4f0-444b-a9c4-c38cfcf69d6a_12881Prorroga12810.23situaçãodeemergênciasaúdepública.pdf
- PMBOTUCATU_20574472-f6b8-483b-942c-c90b75392b32_13077csuplementar1.810.382,95saúdeassistênciasocialencargosgeraisfundodeprevidênciasocialdpmunicípio.pdf
- PMBOTUCATU_203a23cb-77af-40d6-9e98-155f9058c8a5_12836csuplementar1.335.900,00infraestrutura.pdf
- PMBOTUCATU_185f0df3-a1db-494c-b4d7-7f1f21d1c24f_13000csuplementar1.914,08comunicaçãoeparticipaçãopopular.pdf
- PMBOTUCATU_16a09db2-7663-47d9-a130-43e11c9df275_12935Altera10539.16regulamentalei5741.15.pdf
- PMBOTUCATU_160fc241-ea7f-4fc1-b85c-6a41b335d6a2_12902Constituiçãodiretoriaexecutivaconselhomunicipaldeesportes.pdf
- PMBOTUCATU_15bb885f-2312-4451-8d1d-e8563082deaa_12911csuplementar1.452.902,65secretarias25816-25879-25955-26483.23.pdf
- PMBOTUCATU_1561175c-302b-492f-a99f-ba2ba6ad6718_13082Altera13014.23ConselhoMunicipaldeCultura.pdf
- PMBOTUCATU_13f09732-06f6-4e65-b75b-2f11c2877f58_12937ComissãoOrganizadorada8ªConferênciaMunicipaldeCulturadoMunicípiodeBotucatu.pdf
- PMBOTUCATU_12c4e1b0-ad22-435f-bad0-63ba38bc366c_13074CalendárioEscolar2024nasescolasdaRedeMunicipaldeEnsino.pdf
- PMBOTUCATU_11820f9d-4712-4f8d-9eb8-963e2cabc5bb_12824UsotecnautindústriaecomérciodemetaisdistritoindustrialIV36288.22.pdf
- PMBOTUCATU_091886f2-3361-4c7b-bd95-90f4e2146a54_13033Revoga8844.11usoMEIOndinaGonçalvesSeródioMódulo34Camelô.pdf
- PMBOTUCATU_07e412d6-6c59-4642-aaff-32f2e41c5565_12927csuplementarR$63.045,64FundoAssistenciaSocialeComunicaçãoproc29.660.23.pdf
- PMBOTUCATU_07c1769c-bd2e-4ffe-bcae-6b3b6a14fcfa_12976csuplementar1.794.765,82educação.pdf
- PMBOTUCATU_0603fb25-12f3-4894-981f-0e3ad908d09b_12858ComissãoOrganizadoradosTrabalhosdeRevisãoeAtualizaçãodaLeiComplementarnº776.10.pdf
- PMBOTUCATU_05d93347-1071-49e7-ae0a-d59593d1bc92_12925IVconferênciasegurançaalimentarenutricional28258.23.pdf
- PMBOTUCATU_0529149c-ba85-41e1-b57b-0d93cc0891e0_12999Revoga12886.23PromotorasLegaisPopulares.pdf
- PMBOTUCATU_051cdf16-cebb-4cbc-b291-6427609106c4_13060UsodeáreaaMouraLeiteDesenvolvimentoUrbanização-servidãodepassagemcoletadeesgotamentosanitário.pdf
- PMBOTUCATU_01259ef6-4e02-4abb-b448-45d39873b73b_12831HOJorgeAnysioHaddadgrãomestredaslojasmaçonicasdoestadodesãopaulo.pdf
- PMBOTUCATU_004d7d08-609a-4e44-829b-d88e83145634_12821csuplementar108.661,34educação2467.23.pdf
- 13080 Concessão de Abono Fundeb.pdf
- 13068 Comdema - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.pdf
- 13058 csuplementar 364.783,42 saúde fundo municipal de assistência social encargos gerais zeladoria.pdf
- 13052 csuplementar 1.401.581,22 educação encargos gerais procuradoria.pdf
- 13049 csuplementar 1.488.414,51 secretarias.pdf
- 13045 Hóspede Oficial Jorge Anysio Haddad.pdf
- 13043 Atualiza Planta de Valores ITBI.pdf
- 13038 csuplementar 2.200.000,00 saúde -Lei 6539.pdf
- 13019 Conselho Municipal de Educação - Comed.pdf
- 13007 Uso veículo Fiat Mobi 2020 à Associação Fraternal Pelicano.pdf
- 12988 csuplementar 182.509,00 saúde consoante Lei 6518.23.pdf
- 12987 csuplementar 26.000,00 EncargosGerais.pdf
- 12984 csuplementar 368.500,00 gabinete fundo assistência social encargos gerais comunicação.pdf
- 12979 csuplementar 945.121,54 gabinete educação governo.pdf
- 12974 Distribuição de Kits de alimentação escolar em decorrência do período de recesso escolar.pdf
- 12946 csuplementar 5.547.195,81 infraestrutura consoante Lei 6491.pdf
- 12942 Regulamenta o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores fiscais de contratos.pdf
- 12941 csuplementar 681.100,00 educação esportes infraestrutura.pdf
- 12897 csuplementar 10.418.735,56 gabinete saúde esportes infraestrutura cultura - Lei 6447.pdf
- 12896 Institucionalização e Regulamentação do Grupamento Escolar Comunitário da Guarda Civil Municipal de Botucatu.pdf
- 12895 csuplementar 1.370.016,95 câmara educação fundo municipal de assistência social.pdf
- 12869 csuplementar 2.547.804,00 gabinete fundo social de solidariedade educação esportes.pdf
- 12862 Desapropriação Telma Portella e Márcio Lotufo necessária à passagem para rede de drenagem de águas pluviais - Granja Lotufo.pdf
- 12855 csuplementar 1.270.470,00 governo assistência social procuradoria 14087.23.pdf
- 12822 Cria CEI - Centro de Educação Infantil, Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi.pdf
- 12810 Estado de emergência saúde pública controle do mosquito Aedes aegypti e de escorpiões.pdf
- 2022
- Individual
- 12809 Abono suplementar Fundeb.pdf
- 12808 csuplementar 336.112,00 educação.pdf
- 12807 Autoriza acesso controlado de uso de bens públicos à Associação dos Proprietários de lotes Nova Califórnia II.pdf
- 12806 Abono suplementar Fundeb.pdf
- 12805 csuplementar 1.281.099,66 educação saúde encargos gerais procuradoria.pdf
- 12804 Prorroga 10820.16 MEI Marcos Alexandre Olímpio.pdf
- 12803 Prorroga 10771.16 - MEI Aristides Lages da Silva Filho.pdf
- 12802 Desapropriação implantação de Linha de Recalque de Esgoto - Elah Agrobusiness Agropecuária Ltda.pdf
- 12801 Concessão de abono Fundeb.pdf
- 12800 csuplementar 9.843.280,00 educação.pdf
- 12799 csuplementar 14.229.913,81 secretarias.pdf
- 12798 csuplementar 2.975.107,95 departamento de engenharia de tráfego LC1325.pdf
- 12796 Prorroga 10852.17 ME IMaria Beni de Oliveira Porto.pdf
- 12795 Prorroga 11390.18 MEI Danilo Rogério Friggi.pdf
- 12793 Prorroga 10737.16 MEI SulanitaTatiana da Silva.pdf
- 12792 Prorroga 10736.16 MEI Gilson dos Santos Estevão.pdf
- 12791 csuplementar 3.181.000,00 encargosgerais botuprev.pdf
- 12790 Cria CEI-Centro de Educação Infantil Bethel,gerida pela AssociaçãoBethel.pdf
- 12789 Regulamenta Lei nº 6315.22 - Política de bem-estar de animais domésticos.pdf
- 12788 csuplementar 5.161,77 verde.pdf
- 12787 Constitui Conselho Municipal de Saúde.pdf
- 12786 csuplementar 1.556.000,00 educação saúde.pdf
- 12785 csuplementar 355.565,00 secretarias.pdf
- 12784 Interesse social Empreendimento Vitta Central Park.pdf
- 12783 csuplementar 1.932.036,33 saúde LC 1323.pdf
- 12782 csuplementar 4.824.849,68 secretarias LC 1322.pdf
- 12781 Conselho Fundeb.pdf
- 12780 Datas de pagamentos tributos municipais.pdf
- 12779 csuplementar 305.235,32 educação governo saúde infraestrutura comunicação e participação popular.pdf
- 12778 Altera 12278.21 Conselho Municipal de Assistência Social.pdf
- 12777 Altera 12736.22 horário expediente jogos da copa do mundo.pdf
- 12776 csuplementar 310.200,00 educação governo encargos gerais.pdf
- 12775 Calendário Escolar 2023.pdf
- 12773 csuplementar 1.057.962,26 educação saúde encargos gerais.pdf
- 12772 Uso Sala Pós Incubação 3 à Bio 7RS Embalagens - ParqueTecnológico.pdf
- 12771 Institui Programa Botucatu Digital.pdf
- 12770 csuplementar 8.941.513,59 secretarias.pdf
- 12769 Regulamenta atribuição de classes educação especial.pdf
- 12768 Regulamenta atribuição de aulas ensino fundamental anosfinais.pdf
- 12767 Regulamenta atribuição de classes educação infantil e ensino fundamental anos iniciais 1º ao 5º ano.pdf
- 12766 csuplementar 70.000,00 governo eencargos gerais.pdf
- 12765 csuplementar 6.361.702,22 secretarias.pdf
- 12764 csuplementar 8.531.014,85 educação-governo-fundo-assistênciasocial-fundo iluminação pública-botuprev.pdf
- 12763 Prorroga 11105.17 uso da Sala Pós Incubação 1 àempresa Água da Mata - Pq.Tecnológico.pdf
- 12762 Uso sala1 parque tecnologico à AGROX AGROCIÊNCIA LTDA.pdf
- 12761 Uso de área a empresa F.A. Giovanertti Máquinas Industriais - Distrito Insduatrial IV.pdf
- 12760 csuplementar 74.733.49 câmara municipal gabinete fundo municipal de assistência social encargos gerais.pdf
- 12759 Uso bilheteria LD-3 Viação Santa Cruz-Terminal Rodoviário.pdf
- 12758 Comissão Municipal assuntos relacionados a Educação Especial.pdf
- 12756 csuplementar 5.000,00 Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente.pdf
- 12755 Atualiza Planta de Valores-ITBI.pdf
- 12754 Regulamenta contratação direta por inexigibilidade e dispensa por licitação.pdf
- 12753 csuplementar 6.153.880,74 secretarias Lei Complementar 1319.pdf
- 12752 csuplementar 14.258.000,00 governo saúde.pdf
- 12751 Diretoria Executiva Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.pdf
- 12750 csuplementar 120.000,00 gabinete do prefeito.pdf
- 12748 csuplementar 2.158.000,00 gabinete esportes assistência social infraestrutra comunicação e participação popular.pdf
- 12747 Respeito da Administração Pública à dignidade e integridade sexual de crianças e adolescentes.pdf
- 12745 Altera 12540.22 comdema.pdf
- 12744 csuplementar 227.521,13 educação infraestrutura.pdf
- 12743 Altera 12613.22 Conselho de Alimentação Escolar.pdf
- 12741 Utilidade pública instituição de servidão Zafira Residence.pdf
- 12740 csuplementar 220.912,49 câmara gabinete fundo municipal de assistência social.pdf
- 12739 csuplementar 8.705..922,73 educação LC 1317.pdf
- 12738 Uso apropriado dos recursos de Tecnologia da Informação.pdf
- 12737 csuplementar 613.550,00 esportes encargos gerais.pdf
- 12736 Horário especial expediente Copa do Mundo 2022.pdf
- 12735 Feriados e pontos facultativos 2023 nas repartições públicas municipais.pdf
- 12734 csuplementar 17.578,00 educação governo saúde encargos gerais.pdf
- 12733 csuplementar 225.503,10 gabinete habitação governo assistência social infraestrutura encargosgerais.pdf
- 12732 Conselho Diretor FUNDETUR.pdf
- 12731 csuplementar 1.607.479,40 secretarias.pdf
- 12730 Uso empresa Solution-Vet do Brasil - Distrito Industrial IV.pdf
- 12729 Revoga 12640 uso empresa Benedito de Jesus Júnior - Distrito Industrial IV.pdf
- 12728 csuplementar 239.164,10 assistência social encargos gerais botuprev.pdf
- 12727 Regulamenta contratação direta de aquisição de bens e contratação de serviços gerais.pdf
- 12726 csuplementar 386.046,79 governo saúde infraestrutura encargos gerais.pdf
- 12724 csuplementar 353.000,00 governo saúde.pdf
- 12723 Revoga 8776.11 uso oneroso empresa Rápido Fênix Viação - EstaçãoRodoviária.pdf
- 12722 Altera 12363 uso empresa Fort pav Pavimentação e Serviços - Distrito Industrial IV.pdf
- 12721 Constitui Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.pdf
- 12720 csuplementar 100.020,00 governo saúde.pdf
- 12719 Regulamenta Lei 6265 que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.pdf
- 12718 Declara situação de emergência temporal Rubião Junior.pdf
- 12717 csuplementar 1.711.500,00 FMDCA saúde infraestrutura.pdf
- 12716 Regulamenta critérios de escolha para provimento das funções gratificadas de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico.pdf
- 12715 csuplementar 200.900,00 gabinete do prefeito saúde.pdf
- 12714 Uso sabesp implantação do sistema de abastecimento de água Jardim Estoril.pdf
- 12712 Regulamenta lei 6317.22 consumo bebidas alcoolicas em praças.pdf
- 12698 Hóspedes Oficiais Matthieu Branders Cônsul Geral da Bélgica, Marie Gelders e Damien Jean Jacques Grimmelprez.pdf
- 12697 Hóspedes Oficiais Governadora do Distrito LC-3 CªL Maria Ângela Nascimento e CL Carlos Hernrique Oliveira Nascimento.pdf
- 12686 csuplementar 5.479.053,64 gabinete do prefeito cultura infraestrutura verde LC 1312.pdf
- 12685 Conselho Gestor Fundo Municipal do Meio Ambiente.pdf
- 12683 csuplementar 1.003.231,21 gabinete educação saúde infraestrutura procuradoria.pdf
- 12682 Comissão de Avaliação e acompanhamento das inscrições e do credenciamento de proprostas para o programa MUSITUR.pdf
- 12681 Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.pdf
- 12679 Conselho Municipal de Esportes.pdf
- 12678 csuplementar 1.100.992,67 gabinete educação saúde comuniciçao e participação popular.pdf
- 12677 Revoga 11718.19 e 11817.19 uso sala e lotes de terrenos empresa Arizona Serviços Ambientais - Parque Tecnológico.pdf
- 12675 Altera 12540.22 COMDEMA.pdf
- 12674 Comissão Técnica da Bacia da Água Fria.pdf
- 12673 Desapropriação implantação das obras de revitalização da Avenida Conde de Serra Negra.pdf
- 12672 csuplementar 9.060.126,34 saúde - cultura - encargos gerais.pdf
- 12671 Hóspede Oficial Sérgio Minitti Igreja Coordenador Distrito 4521 Rotary Club.pdf
- 12670 Altera 12652.22 Junta de Recursos Fiscais.pdf
- 12669 Regulamenta Lei 6171.20 Serviço de Inspeção Municipal.pdf
- 12668 csuplementar 262.432,00 infraestrutura.pdf
- 12667 csuplementar 155.529,96 gabinete do prefeito habitação saúde esportes infraestrutura encargos gerais.pdf
- 12666 csuplementar 328.435,41 secretarias 49086.22.pdf
- 12665 Constitui Diretoria Executiva do Comsan.pdf
- 12664 csuplementar 576.915,00 gabinete educação infraestrutura encargos gerais 38850-39619-39620-48003-48109.22.pdf
- 12663 Constitui COMSAN - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.pdf
- 12662 Uso sala de serviços 4 empresa Brazquality Avaliações e Análises da Qualidade - Parque Tecnológico.pdf
- 12660 csuplementar 1.280.000,00 fundo municipal de assistência social verde 38568-38689.22.pdf
- 12659 Uso empresa Tecnaut Indústria e Comércio de Metais - Distrito Indústrial IV.pdf
- 12657 Uso BioAtiva e Compostos Bioativos lotes de terrenos - Parque Tecnológico.pdf
- 12656 Regulamenta Lei 6326.22 Programa Bolsa Atleta 2022.pdf
- 12654 csuplementar 1.711.996,00 gabinete saúde participação popular 35521-35524-35526-35737-35785-35788-36334-38693.22.pdf
- 12653 Revoga 8835.11 uso Mei Ildefonso Raimundo Cardozo - Centro Popular Comercial.pdf
- 12652 Junta de Recursos Fiscais membros.pdf
- 12651 Equipe de coordenação Projeto Tempo de Despertar 35504.21.pdf
- 12650 csuplementar 47.601,12 fundo municipal de assistência social.pdf
- 12649 Hóspedes Oficiais Corpo Diretivo do Grande Oriente do Brasil.pdf
- 12648 csuplementar 1.173,86 educação infraestrutura.pdf
- 12647 Uso servidão Sabesp implantação coletor tronco de esgoto córrego lavapés 29651.22.pdf
- 12646 csuplementar 358.000,00 gabinete governo assistência social.pdf
- 12645 Altera 12626.22 regulamenta programa de recuperação fiscal - Refis da Pandemia.pdf
- 12644 csuplementar 5.954.315,12 gabinete do prefeito saúde.pdf
- 12643 Interesse Social Empreendimento Residencial Botucatu Verônica.pdf
- 12642 Hóspedes Oficiais Governadora do Distrito LC-3 CªL Maria Ângela Nascimento e CL Carlos Hernrique Oliveira Nascimento.pdf
- 12641 csuplementar 6.304.315,12 gabinete do prefeito sáude cultura.pdf
- 12640 Uso empresa Benedito Celestino de Jesus Júnior ME Distrito Industrial IV.pdf
- 12639 csuplementar 70.050,00 infraestrutura.pdf
- 12638 HO 45 Comitiva Keio University tóquio.pdf
- 12637 csuplementar 121.235,52 educação saúde cultura infraestrutura 35561.22.pdf
- 12636 csuplementar 1.130.120,35 secretarias.pdf
- 12635 Revoga 12242 designa profissionais para a função de Agente Sanitário da Divisão de Vigilância Sanitária.pdf
- 12634 Altera 12408.21 Feriados e Pontos Facultativos.pdf
- 12633 csuplementar 700.000,00 encargos gerais.pdf
- 12632 csuplementar 2.057.562,74 gabinete esportes assistência social procuradoria.pdf
- 12631 csuplementar 218.786,92 infraestrutura.pdf
- 12630 Cria CEI Professora Roseli Leite Alves, junto a Associação El Shaddai.pdf
- 12629 Desapropriação revitalização da Avenida Conde Serra Negra.pdf
- 12628 csuplementar 15.260.058,83 secretarias LC 1310.pdf
- 12627 Revoga 12065.20 uso Plena Transportes Estação Rodoviária.pdf
- 12626 Regulamenta Lei Complementar nº 1306.22 - Refis da Pandemia.pdf
- 12625 Regulamenta Conselho Gestor do Programa de Parcerias Pública-Privadas e institui seu Regimento Interno.pdf
- 12624 Prorroga 11964.20 suspensão pagamentos preços públicos julho a setembro 2022.pdf
- 12623 Cria Creche Irmã Ceci junto a Associação de Mulheres Irmã Ceci.pdf
- 12622 Cria CEI Ruach gerida pelo Instituto Ruach.pdf
- 12621 Cria CEI Professora Maria Aparecida Caricati gerida pelo Instituto Anglicano.pdf
- 12620 Cria CEI João Paulo lI junto ao Sasam - Sociedade de Assistência Social Apostólica e Missionária.pdf
- 12619 Cria CEI Três Irmãs junto a Associação Três Irmãs.pdf
- 12618 csuplementar 5.506.570,90 gabinete educação saúde verde assistência social.pdf
- 12617 Uso área sabesp implantação do sistema de esgoto sanitário Residencial Bella Turquia e Bella Rússia.pdf
- 12615 Prorroga 12468 Estado de emergência saúde pública.pdf
- 12614 Regulamenta Lei 6301.21 que instituiu o programa Tempo de Despertar.pdf
- 12613 Conselho de Alimentação Escolar 30462.22.pdf
- 12612 csuplementar 3.876,00 educação.pdf
- 12611 Constitui Comitê Gestor do Projeto Educatran.pdf
- 12610 csuplementar 4.610,95 educação infraestrutura.pdf
- 12608 csuplementar 249.429,43 educação verde encargos gerais.pdf
- 12607 Constitui Diretoria Executiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.pdf
- 12604 Uso empresa MFW indústria de Esquadrias de Alumínio, Distrito Industrial III.pdf
- 12603 csuplementar 177.545,00 educação assistência social verde.pdf
- 12602 csuplementar 17.781.281,28 secretarias consoante Lei Complementar nº 1309.22.pdf
- 12601 csuplementar 461.695,17 encargos gerais do município consoante Lei Complementar nº 1308.22.pdf
- 12600 Desapropriação implantação de Rede Coletora de Esgoto Sacae Watanabe.pdf
- 12599 Constitui Diretoria executiva Conselho Municipal do Idoso.pdf
- 12598 csuplementar 2.702.479,01 governo saúde infraestrutura.pdf
- 12597 Constitui Conselho Municipal de Turismo 24496.22.pdf
- 12596 csuplementar 149.743,41 educação saúde.pdf
- 12593 csuplementar 410.010,00 gabinete governo encargos gerais 26377.22.pdf
- 12592 Altera 12369 delega poderes.pdf
- 12591 Uso edifício sede da Prefeitura CEDEPAR.pdf
- 12590 Diretoria executiva comdema.pdf
- 12589 csuplementar 4.167.845,91 defesa civil educação cultura participação popular e comunicação.pdf
- 12588 Uso empresa Rafael Maia da Silva Distrito Industrial IV.pdf
- 12586 Uso Teatro Municipal Senac.pdf
- 12585 csuplementar 276.307,87 secretarias.pdf
- 12584 csuplementar 705.838,66 secretarias.pdf
- 12582 csuplementar 506.000,00 educação verde.pdf
- 12580 csuplementar 2.611.817,90 gabinete governo saúde esportes assistência social encargos gerais.pdf
- 12579 Altera 12223 Jari membros.pdf
- 12576 Desapropriação revitalização da Avenida Conde de Serra Negra.pdf
- 12573 Comissão municipal de transporte coletivo.pdf
- 12572 Uso área sabesp manutenção de rede coletora de esgoto residencial Bem-te-vi 2.pdf
- 12570 Uso área sabesp manutenção de rede coletora de esgoto residencial Bem-te-vi 2.pdf
- 12569 Uso área sabesp manutenção de rede coletora de esgoto residencial Bem-Te-Vi 2.pdf
- 12568 Uso área sabesp manutenção de rede coletora de esgoto residencial Bem-te-vi 1.pdf
- 12567 Revoga 12104.20 uso Empresa Three Life Lab Indústria Alimentícia e Cosméticos - Pq. Tecnológico.pdf
- 12566 csuplementar 5.613.632,73 secretarias LC 1304.22.pdf
- 12565 csuplementar 282.010,91 gabinete educação desenvolvimento.pdf
- 12564 Conselho municipal da pessoa com deficiência.pdf
- 12563 csuplementar 4.713.585,12 gabinete educação assistência social infraestrutura.pdf
- 12560 Diretoria executiva conselho municipal de assistência social.pdf
- 12559 Luto Oficial Guarda Civil Municipal Leila Barros da Silva.pdf
- 12558 Altera 12388 comissão de avaliação para acompanhamento e fiscalização dos contratos celebrados pelas Organizações Sociais.pdf
- 12557 Revoga 12083 uso empresa Jéssica de Oliveira - sala serviços 3 - Pq. Tecnológico.pdf
- 12556 csuplementar 334.000,00 gabinete infraestrutura educação.pdf
- 12555 csuplementar 120.000,00 esportes LC 1303.pdf
- 12551 Uso sabesp manutenção da rede coletora de esgoto rua jefferson aparecido dos santos.pdf
- 12550 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.pdf
- 12539 csuplementar 2.341.285,20 fundo municipal direito da criança e dos adolescente - educação - governo - infraestrutura.pdf
- 12537 csuplementar 439.441,81 gabinete do prefeito infraestrutura verde.pdf
- 12535 csuplementar 11.406.808,61 câmara educação governo assistência social encargos gerais.pdf
- 12533 Patrulha Agrícola.pdf
- 12532 csuplementar 142.663,12 gabinete governo saúde assistência social infraestrutura verde encargos gerais desenvolvimento.pdf
- 12528 Luto Oficial Pastor Antonio Coine.pdf
- 12524 Interesse social condomínio Residencial ecovila 2771.22.pdf
- 12521 csuplementar 13.264.699,17 infraestrutura LC 1299.pdf
- 12520 csuplementar 11.962.356,38 secretarias LC 1298.pdf
- 12519 csuplementar 2.899.328,30 educação assistência social 2871-10431.22.pdf
- 12518 Conselho municipal de Políticas para Mulheres.pdf
- 12517 csuplementar 270.000,00 verde 7697.22.pdf
- 12516 Uso casa 10 zeladoria EMEF Prof.ª Elda Moscogliato à Rafael Costa Graciliano de Oliveira.pdf
- 12515 csuplementar 444.000,00 governo.pdf
- 12513 csuplementar 110.722,69 governo assistência social infraestrutura verde desenvolvimento.pdf
- 12512 Altera 12501 convocação da 2ª conferência de sáude mental.pdf
- 12511 csuplementar 1.930.000,00 governo segurança.pdf
- 12510 Regulamenta Programa de Auxílio ao Estudante.pdf
- 12509 Prorroga 12490 novas medidas emergência de saúde pública central coronavirus variante ômicron.pdf
- 12508 Prorroga 10737.16 Mei Sulanita Tatiana da Silva.pdf
- 12507 Conselho Municipal de Educação.pdf
- 12506 Altera 12253.21 Comissão Organizadora Eleição dos membros do CMPM.pdf
- 12505 Constitui Conselho Municipal de Cultura.pdf
- 12504 Prorroga 10852.17 Mei Maria Beni de Oliveira Porto.pdf
- 12503 Altera 9381.13 vagas especiais para idosos.pdf
- 12502 Prorroga 12490 novas medidas enfrentamento coronavirus variante ômicron.pdf
- 12501 2ª conferência municipal de saúde.pdf
- 12500 csuplementar 7.675,03 governo assistência social infraestrutura desenvolvimento.pdf
- 12499 Institui projeto EducaTran 54256.21.pdf
- 12497 Altera 12052.20 Junta de Recursos Fiscais.pdf
- 12496 Prorroga 11964.20 suspensão pagamentos preços publicos.pdf
- 12496 Prorroga 11964.20 suspensão pagamentos preços publicos julho a setermbro.pdf
- 12495 Uso remunerado bem público Telefônica Brasil S.A.pdf
- 12494 csuplementar 150.000,00 botuprev.pdf
- 12493 Cria CEI Prof.ª Roseli Leite Alves unidade 3 junto a Associação El-Shadai.pdf
- 12492 Cria CEI Prof.ª Roseli Leite Alves unidade 2 junto a Associação El-Shadai.pdf
- 12491 Cria CEI Prof.ª Roseli Leite Alves junto a Associação El-Shadai.pdf
- 12490 Novas medidas enfrentamento da emergência de saúde pública central coronavirus variante ômicron.pdf
- 12489 csuplementar 317,58 cultura.pdf
- 12488 Revoga 11816.19 Uso Laboratório de Diagnóstico Molecular Veterinário sala Pós Incubação 3 - Pq. Tecnológico.pdf
- 12487 Revoga 10853.17 MEI Jorgina Aparecida Vaz Rodrigues.pdf
- 12486 Revoga 11722.19 BioAtiva e Composto Bioativos uso sala Pós Incubação 2 - Pq. Tecnológico.pdf
- 2021
- Individual
- 12485 EMEF Angelino de Oliveira, passa à denominação de EMEFEI Angelino de Oliveira.pdf
- 12484 EMEF Prof. Martinho Nogueira, passa à denominação de EMEFEI Martinho Nogueirai.pdf
- 12483 csuplementar 25.347,00 segurança encargos gerais 56474.21.pdf
- 12482 Uso área sabesp instalação de um booster na rua rafael sampaio 256.21.pdf
- 12481 EMEF Prof. Paulo Guimarães, passa à denominação de EMEFEI Prof. Paulo Guimarães.pdf
- 12480 EMEF Prof. José Antonio Sartori, passa à denominação de EMEFEI Prof. José Antonio Sartori.pdf
- 12479 Abono suplementar fundeb 2021.pdf
- 12478 Abono Fundeb 2021.pdf
- 12477 Distribuição de kits de genero alimentício aos alunos da rede municipal em férias 56145.21.pdf
- 12476 csuplementar R$15.200.000,00 educação.pdf
- 12474 Altera endereço EMEFI Nair Amaral proc 56044.21.pdf
- 12473 csuplementar 500.720,00 gabinete infraestrutura verde comunicação 56100.21.pdf
- 12472 Retomada de concursos público.pdf
- 12471 Altera 12174 Conselho deliberativo fundo social de solidariedade 55826.21.pdf
- 12470 EMEFI Dr. Cardoso de Almeida proc 55746.21.pdf
- 12469 EMEFI Rafael de Moura Campos proc 55745.21.pdf
- 12468 Situação de emergência saúde pública combate a escorpiões e a dengue.pdf
- 12467 csuplementar 850.000,00 saúde 55991.21.pdf
- 12466 Revoga 11697.19 uso marco antonio lamera distrito industrial III 45217.21.pdf
- 12465 csuplementar 14.655,00 secretarias.pdf
- 12464 Desapropriação C3 Botucatu emp imob. proc 45187.21.pdf
- 12463 csuplementar 2.905.000,00 saúde câmara.pdf
- 12462 regularização LGPD 41675.21.pdf
- 12461 csuplementar 1.540.154,00 secretarias.pdf
- 12460 csuplementar 7.117.775,81 secretarias.pdf
- 12459 csuplementar 1.972,265,00 secretarias LC 1293.21.pdf
- 12458 Revoga 11794.19 RENAN ORDONHES E SILVA ME uso lote LD01 quadra D parque tecnológico 29403.21.pdf
- 12457 Revoga 11524.18 THE SAFE WATER COMPANY LTDA uso lotes 12 e 13 parque tecnológico 36156.21.pdf
- 12456 csuplementar 1.958.560,72 secretarias.pdf
- 12454 Altera 12450 regulamenta processo atribuição de classes de Educação Especial.pdf
- 12453 Estabelece critérios aplicação da dose adicional da vacina contra a covid-19.pdf
- 12452 Delegação de competencias e constituição de comissão especial de trabalhos para recebimento de propostas da Previdencia Complementar.pdf
- 12451 Prorroga 10822.16 Ana de Fatima Bernardino Generique 44146.16.pdf
- 12450 Regulamenta processo atribuição de classes de Educação Especial.pdf
- 12449 Regulamenta processo atribuição de classes para professores do Ensino Fundamental Anos Finais.pdf
- 12448 Regulamenta processo atribuição de classes para professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais 1º ao 5º ano.pdf
- 12447 Regulamenta o funcionamento da Escolas de Ensino Fundamental em Tempo Integral.pdf
- 12446 permissão de uso RAIO X proc 51138.21.pdf
- 12445 Uso banca de jornais João Pedro da Silva 43866.21.pdf
- 12444 Desapropriação Jayme Contes instalação de edificio público câmara municipal 35519.21.pdf
- 12443 Desapropriação instituição de servidão residencial barão de linhares MRV 10936.21.pdf
- 12442 Doação caminhão bombeiro empresa G Nutra Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Nutricionais.pdf
- 12441 Desapropriação waldyr bauer instalação de edificio público câmara municipal 35519.21.pdf
- 12440 csuplementar 354.598,38 gabinete educação governo encargos gerais infraestrutura verde.pdf
- 12439 Atualiza planta de valores tributos itbi 2022 47167.21.pdf
- 12438 Calendário escolar 2022.pdf
- 12437 csuplementar 42.000,00 saúde 51564.21.pdf
- 12436 Desapropriação Osvaldo Basques implantação de rede coletora de esgoto sabesp 31284.21.pdf
- 12435 csuplementar saúde segurança verde encargos gerais educação assistência social 50853-51104.21.pdf
- 12434 Comissão organizadora trabalhos revisão da lei 1224.17 Plano Diretor 49862.pdf
- 12433 csuplementar 7.934.551,00 LDO LC 1291.21 secretarias.pdf
- 12432 csuplementar 1.058.300,00 secretarias.pdf
- 12431 csuplementar 1.212.013,30 secretarias 50672.21.pdf
- 12428 Uso bem imóvel acão da cidadania banco de alimentos 39257.21.pdf
- 12427 Conselho gestor fundo municipal de promoção da igualdade racial 40767.21.pdf
- 12426 Comissão organizadora trabalhos revisão da lei 1224.17 Plano Diretor.pdf
- 12425 Desapropriação sabesp represa rio pardo 40579.21.pdf
- 12424 Desapropriação sabesp represa rio pardo 40580.21.pdf
- 12423 csuplementar 920.000,00 educação encargos gerais.pdf
- 12422 csuplementar 782.084,77 secretarias.pdf
- 12421 Comissão de Avaliação ITBI Revoga anteriores.pdf
- 12420 Hóspede Oficial Governador do Distrito 4621 do Rotary Internacional Roberto Moreira Alvim.pdf
- 12419 prorroga prazo de carência concessão parque tecnologico.pdf
- 12418 csuplementar 4.710.699,61 educação procuradoria saúde assistência social.pdf
- 12417 Prorroga suspensão pagamento preços públicos.pdf
- 12416 Prorroga 10771.16 mei Aristides Lages da Silva Filho 36648.16.pdf
- 12415 csuplementar 6.298.186,30 secretarias.pdf
- 12414 Uso Reche Indústria e Comércio de Gelo distrito industrial III 10448.21.pdf
- 12413 csuplementar 7.225.297,88 secretarias.pdf
- 12412 Regulamenta Conselho Diretor de Pagamento por Serviços Ambientais.pdf
- 12411 csuplementar 1.750.500,00 infraestrutura.pdf
- 12410 Altera 10749.16 comissão municipal de avaliação - ITBI.pdf
- 12409 csuplementar 1.761.000,00 secretarias.pdf
- 12408 Feriados e pontos facultativos.pdf
- 12407 Uso Elisângela Grizzo casa 15 EMEF Profª Elda Moscogliato 28514.21.pdf
- 12406 Uso Thermo Injet distrito industrial III 24411.15.pdf
- 12405 Hóspede oficial Fotógrafa Claudia Oliveira Santos.pdf
- 12404 Uso sala laboratório nº 3 R4D biotech pesquisa e desenvolvimento - pq. tecnológico 36192.21.pdf
- 12403 Prorroga 10820.16 mei Marcos Alexandre Olímpio 22321.16.pdf
- 12402 Uso casa redonda associaçãode moradores e rancheiros do balneário rio bonito 34181.21.pdf
- 12401 csuplementar 975.294,53 secretarias.pdf
- 12400 Revoga 8216.10 uso netstyle comércio de equipamentos de informática.pdf
- 12399 Datas pagamentos IPTU 2022.pdf
- 12398 Interesse social residencial barão da serra 22590.21.pdf
- 12396 Prorroga 11520.18 mei Maria de Lourdes Silva 34427.18.pdf
- 12395 Prorroga 11390.18 mei Danilo Rogério Friggi 45953.16.pdf
- 12394 csuplementar 4.373.000,00 desenvolvimento - infraestrutura - educação - gabinete bombeiro - esportes - saúde.pdf
- 12393 Interesse social condominio residencial bella hungria 33979.20.pdf
- 12392 altera forma de correção de valores salas e terrenos parque tecnológico.pdf
- 12391 Interesse social empreendimento Forlife Cuesta Clube 18170.21.pdf
- 12390 csuplementar 2.114.758,46 educação gabinete cultura.pdf
- 12389 csuplementar 20.050,00 infraestrutura educação assistência social 39659.21.pdf
- 12388 Comissão de avaliação execução dos contratos de gestão celebrados pelas organizações sociais 39637.21.pdf
- 12387 Prorroga 12163 situação de emergência na saúde pública.pdf
- 12386 csuplementar 754.510,00 secretarias.pdf
- 12385 Desapropriação vale do sol empreendimentos abertura de via pública 17167.21.pdf
- 12384 csuplementar 6.481.210,00 secretarias.pdf
- 12383 Uso empresa Frag Indústria Metalúrgica distrito indústrial III.pdf
- 12382 Uso WF estruturas e sistemas distrito industrial IV 34619.21.pdf
- 12380 Uso micro-ônibus nutras 33620.21.pdf
- 12379 Uso micro-ônibus associação de mulheres irmã ceci 32475.21.pdf
- 12378 Uso micro-ônibus associação el shaddai 32469.21.pdf
- 12377 Instritui comite municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção de crianças e adolescentes.pdf
- 12376 csuplementar 6.245.525,76 secretarias.pdf
- 12375 Aprovação novo estatuto padrão para as associações de pais e mestres das unidades escolares da rede municipal de ensino.pdf
- 12374 Aprova novo estatuto padrão para conselhos escolares das escolas da rede municipal de ensino.pdf
- 12372 Estabelece critérios dose adicional vacinação covid-19 da população com idade igual ou superior a 60 anos.pdf
- 12371 csuplementar 477,02 segurança 36287.21.pdf
- 12370 Atualiza tributos municipais 6,76 por cento exercicio 2022.pdf
- 12369 Delegação de competências aos Secretários Municipais.pdf
- 12367 Regulamenta programa auxílio gás 13815.21.pdf
- 12366 Uso centro de saúde escola - cultivo plantas medicinais INCA 25760.21.pdf
- 12365 csuplementar 1.781.120,50 saúde educação 34841-26045.21.pdf
Visualizar